A guerra Russo-Ucraniana, que mais recentemente completou 1 ano, concedeu à Rússia muitos holofotes pelas suas arbitrariedades. No entanto, desde muito antes, o país de proporção continental carrega certos estigmas devido seu passado originário, marcado pelo conflito sempre latente com a maior potência mundial, os Estados Unidos. Nesse contexto, qual é o tipo de governo da Rússia?
Como ex-república soviética, a Rússia iniciou uma transição caótica de uma ditadura comunista para uma democracia capitalista multipartidária após a União Soviética deixar de existir, em 25 de dezembro de 1991.
Que tipo de governo a Rússia tem?
O governo da Rússia é uma república federal presidencialista, o que significa que o país é governado por um presidente eleito e uma estrutura federal, com um alto grau de poder concentrado no presidente. Desde 2000, a Rússia tem sido liderada por Vladimir Putin, que atualmente está em seu quarto mandato como presidente.
A opinião sobre Putin está bastante dividida, tanto na Rússia quanto no exterior. Algumas pessoas o veem como um líder forte e capaz, que restaurou a ordem e a estabilidade na Rússia após o colapso da União Soviética. Putin também é admirado por muitos por sua posição nacionalista e seu papel na elevação da posição da Rússia no cenário internacional.
Contudo, outros veem Putin como um líder autoritário que restringe a liberdade de imprensa e limita a oposição política. Ele também é criticado por muitos por sua política externa agressiva e pela anexação da Crimeia em 2014. Além disso, a economia russa tem passado por desafios nos últimos anos, incluindo consideráveis impostas internacionais após a anexação da Crimeia e a queda dos preços do petróleo, o que levou a dificuldades financeiras para muitos russos.
Democracia na Rússia Pós-Soviética
O sistema político da Rússia é composto por três ramos: o executivo, o legislativo e o judiciário. O presidente é o chefe de Estado e de governo, e é responsável pela nomeação do primeiro-ministro e do governo. O legislativo é composto por duas câmaras: a Duma Estatal, a câmara baixa, e o Conselho da Federação, a câmara alta. Os membros da Duma Estatal são eleitos por voto popular para mandatários de cinco anos, enquanto os membros do Conselho da Federação são nomeados pelos governos regionais e locais. O judiciário é independente dos outros dois ramos do governo e é responsável pela interpretação da lei e pela aplicação da justiça.
Embora formalmente uma democracia, muitos observadores internacionais acreditam que o sistema político da Rússia é altamente autoritário, com um grau limitado de liberdade de imprensa e expressão. Ademais, muitas eleições na Rússia foram criticadas por organizações internacionais por serem manipuladas em favor do partido governante. O sistema eleitoral da Rússia é baseado em um sistema de lista fechada, onde os eleitores votam no partido e não no candidato.
Consolidação do poder de Putin
Em 2001, Putin tomou medidas para consolidar seu poder, assumindo o controle de dois dos meios de comunicação independentes mais populares do país, ORT e NTV. Isso marcou o início de sua repressão à mídia em geral. Nos anos seguintes, Putin trabalhou para reformar as instituições políticas da Rússia, centralizando o poder sob ele e estabelecendo seu próprio partido político, o Rússia Unida, que dominaria o ramo legislativo do governo.
Mesmo tendo que renunciar à presidência em 2008 devido ao limite de dois mandatos consecutivos, Putin ficou favorito como o principal líder do país como primeiro-ministro. Em 2012, ele venceu novamente a eleição presidencial e mudou a constituição para prolongar seu mandato em mais dois anos, permitindo que ele permanecesse como presidente até 2018, quando foi eleito para um segundo mandato. Isso significa que Putin pode permanecer no poder até 2024.
Desse modo, há preocupações de que ele possa tentar emendar a constituição novamente para permitir que seu governo se estenda para além do fim de seu segundo mandato consecutivo.
Putin e sua Rússia
Putin consolidou sua posição como líder absoluto da Rússia, controlando todos os aspectos da política no país. A mídia está totalmente subordinada aos interesses de Putin e seus aliados, sem espaço para crítica ou divergência. Putin ainda cultiva uma imagem de liderança forte e carismática, na linha de outros ditadores históricos.
As instituições democráticas, no entanto, teoricamente ainda existem na Rússia, mas eleições são amplamente aceitas como uma farsa, já que as leis eleitorais são alteradas a favor de Putin e seus aliados e até os mesários devem ser membros do partido Rússia Unida.
Além disso, os votos são contados a portas fechadas e os resultados são regularmente suspeitos de fraude. Essa realidade tem levado muitos a argumentar que a Rússia caminha rapidamente para uma ditadura totalitária.
