As abelhas agora são consideradas como peixes em certas circunstâncias, de acordo com decisão do tribunal da Califórnia, Estados Unidos.
Um tribunal de apelações de Sacramento determinou no dia 31 de maio que algumas abelhas podem ser consideradas legalmente como peixes sob o California Endangered Species Act (CESA), uma lei protetiva de espécies ameaçadas de extinção.
A origem do debate
O debate sobre a classificação de abelhas como peixes começou em 2018, quando três grupos (o Center for Food Safety, Xerces Society for Invertebrate Conservation e Defenders of Wildlife, voltados para conservação ambiental e segurança alimentar) pediram que quatro tipos de abelhas fossem listadas como ameaçadas de extinção e protegidas pelo CESA.
O problema disso é que o CESA protege “espécies nativas ou subespécies de um pássaro, mamífero, peixe, anfíbio, réptil ou planta”.
Ou seja, ele não diz nada sobre insetos.
Os grupos interessados argumentaram, contudo, que as abelhas na verdade se encaixam na definição da CESA para peixe: “um peixe selvagem, molusco, crustáceo, invertebrado, anfíbio, ou parte, desova ou óvulo de qualquer um desses animais”.
A palavra-chave aqui é “invertebrado”. Como as abelhas são invertebrados, as quatro espécies apontadas pelos grupos tecnicamente se encaixam na definição do CESA para “peixe”, e, portanto, poderiam ser protegidas na Califórnia como espécies em risco de extinção, como decidido pelo tribunal inicialmente.
Contudo, a decisão foi derrubada em 2020 pelo Tribunal Superior do Condado de Sacramento, quando vários grupos agrícolas argumentaram que o termo “invertebrados” se referia “apenas a invertebrados marinhos”, não insetos.
O Tribunal de Recurso do 3º Distrito da Califórnia anulou essa decisão, e no dia 31 de maio determinou que as abelhas na verdade se encaixam na definição de “peixe”.
“Ainda que o termo peixe seja comum e coloquialmente entendido para se referir a espécies aquáticas, o termo usado pela Legislatura na definição de peixe na seção 45 não é tão limitado”.
Como a decisão afeta as abelhas?
Quatro espécies de abelhas agora estão elegíveis para se tornarem oficialmente espécies sob ameaça de extinção de acordo com o CESA.
“Essencialmente, vai proteger as colônias dessas espécies de abelhas de serem mortas intencionalmente”, disse Sarina Jepsen, porta-voz da Xerces Society for Invertebrate Conservation.
