O Brasil está no topo dos países mais burocráticos para registrar um imóvel. Quem diz isso é o levantamento do Banco Mundial que analisa as etapas, tempo e custo envolvidos no registro de um imóvel, assumindo um caso padronizado de um empreendedor que queria comprar um terreno e/ou um edifício que já estava registrado e livre de disputa de título de propriedade.
Os países mais burocráticos para registrar propriedade
1. Brasil
- 14 processos
Dentre os países mais burocráticos para registrar um imóvel, o Brasil ocupa o topo da lista. São necessários 14 processos para efetuar os registros. Diversas certidões são necessárias no processo. No início, deve-se ir ao Tribunal Regional do Trabalho obtê-las, depois à Vara da Cidade e depois ainda à Prefeitura (para mais certidões!). Além disso, é necessário ir à Receita Federal para obter Certidão da Justiça Federal, e depois fornecer ao notário as informações da empresa ou pessoa que registra o imóvel. Assim como obter certidões, o processo também envolve o pagamento dos impostos de transferência e das outras operações. Ao final do processo, os registros de tributação da propriedade serão atualizados, refletindo o nome do novo proprietário na Prefeitura.
2. Nigéria
- 12 processos
Na Nigéria, são necessários 12 passos para registrar uma propriedade. O primeiro é ir ao Comissário de Juramentos, depois à Conservatória do Registro Predial. É necessário obter a Escritura de Cessão/Transmissão e um Formulário 1C de terreno, assim como outros consentimentos e registros.
Os processos também envolvem o pagamento de diversas taxas e impostos, pagos o banco comercial designado. Após o carimbo na escritura de cessão do imóvel, o registro finalmente é conferido ao novo proprietário.
3. Eritreia
- 11 processos
Um dos países mais burocráticos para registrar um imóvel é a Eritreia, onde 11 processos são necessários. O primeiro é obter a liberação de impostos da Receita de Federal, que demora em torno de sete dias. Depois disso se recebem a apuração de diferentes impostos, e em seguida deve-se obter a autorização de hipoteca do Cartório Cadastral.
Os processos seguintes envolvem a liberação de vários documentos, e depois uma aprovação do Cartório Notarial, com o comprador, o vendedor e duas testemunhas presentes. A conclusão é com o envio do registro no Cartório Cadastral.
4. Libéria
- 10 processos
O primeiro passo exige que as partes envolvidas obtenham uma Escritura de Transferência. Depois é necessário que o comprador entre em contato com um agrimensor para que o imóvel possa ser vistoriado. Se ninguém contestar a venda, a pesquisa ocorre.
O quarto passo é que o comprador e o vendedor do imóvel contratem um advogado para iniciar o processo oficial de transferência do imóvel, mas entregando ao advogado a escritura em que o esboço do imóvel foi feito pelo agrimensor.
As etapas seguintes envolvem a revisão de documentos e impostos pendentes e a assinatura do formulário de escritura. O processo finaliza com uma visita de ambas as partes à Secretaria de Receitas Internas para alterar oficialmente o nome do proprietário da propriedade.
5. Argélia
- 10 processos
As duas primeiras etapas na obtenção de propriedade na Argélia têm um notário envolvido na transmissão da propriedade, primeiro para obter o documento cadastral (levantamento) do proprietário do imóvel, e depois para obter o certificado de não oneração. Demora cerca de duas semanas para o notário obter esses documentos.
As outras etapas envolvem o notário, importantíssimo ao longo do processo. Ao final, ele deve se dirigir à Conservação Foncière para pagar a taxa de publicação para que seja emitida uma cópia da escritura do novo imóvel.
6. Uganda
- 10 processos
Na Uganda, as partes envolvidas precisam ir ao Registro de Imóveis para solicitar a busca do imóvel, obter um Formulário de Aconselhamento do Banco para pagar pela busca e também solicitar um formulário de consentimento.
O segundo passo consistiu em dirigir-se ao Banco Comercial designado na área e pagar a taxa de busca à Conservatória do Registo Predial e pagar o Imposto do Selo a partir do Termo de Consentimento. A terceira etapa faz com que o comprador e o vendedor do imóvel retornem ao Registro de Imóveis para realizar a busca e receber o formulário de consentimento para transferência.
As outras etapas envolvem mais visitas em outros órgãos, emissão de documentos, pagamento de taxas e finalmente a transferência de todos os documentos apropriados para o Registro de Terras.
7. Ilhas Salomão
- 10 processos
Nas Ilhas Salomão, o primeiro passo envolvido no registro de propriedade é fazer com que o Departamento de Terras verifique quaisquer problemas de propriedade ou ônus. Na segunda etapa, o comprador e o vendedor se dirigem ao Cartório de Registro de Títulos para obter a apuração do imposto e certificar-se de que não houve ônus. A terceira etapa não é legalmente exigida, mas é prática comum que o Departamento de Pesquisa do Ministério da Terra confirme o limite da propriedade em questão.
Os processos ao todo podem levar meses, e também envolvem vários documentos e taxas. Ao final, a transferência deve ser registrada oficialmente no Cartório de Títulos de Registro.
8. Grécia
- 10 processos
Um dos países mais burocráticos para registrar um imóvel, a Grécia também envolve 10 passos no processo.
O primeiro passo no registro de imóveis envolve a contratação de um engenheiro para visitar o local e elaborar um plano topográfico. A segunda etapa envolve o engenheiro trabalhando na planta topográfica do local e tendo um certificado para a ausência de construção não licenciada. A terceira etapa envolve um advogado contratado que busca informações sobre o imóvel no Cartório de Imóveis do Registro de Imóveis e, posteriormente, elabora o contrato de venda.
Depois de outras etapas envolvendo o advogado e o notário, a transferência da propriedade é finalmente registrada no Cadastro e verificada uma última vez quanto á legalidade.
