Uma batalha judicial para recuperar fósseis de um dinossauro de 100 milhões de anos e outros animais da Bacia do Araripe, no Brasil, está chegando ao fim.
Quarenta e cinco fósseis avaliados em € 600.000 (cerca de 2,5 milhões de reais, ou US $ 680.000) serão repatriados após um juiz da corte alta de Lyon, na França, ter decidido em 13 de maio que os espécimes foram retirados ilegalmente do Brasil. No final deste mês, a mesma corte decidirá o destino do 46º fóssil – o quase completo esqueleto de um pterossauro ( Anhanguera santanae ), cuja envergadura mede quase 4 metros.
Os paleontólogos no Brasil saudaram a decisão da corte francesa como a vitória mais significativa nos esforços de seu país para acabar com o comércio ilegal de fósseis e recuperar tesouros culturais.
A decisão “é uma vitória para a ciência brasileira”, diz Mírian Pacheco, paleobiólogo da Universidade Federal de São Carlos. Ela diz que estudar os fósseis deve ajudar os pesquisadores a entender melhor a biologia desses animais antigos e seu ambiente – incluindo os fatores que os levaram à extinção.
A ação legal é o culminar de uma investigação que autoridades brasileiras e francesas iniciaram há cinco anos, depois que a empresa francesa Geofossiles listou o pterossauro à venda no site de leilões eBay. “É a primeira vez que essa quantidade de fósseis será repatriada para o Brasil após a decisão de um tribunal estrangeiro”, diz Rafael Rayol, promotor público que liderou a investigação do Brasil sobre os fósseis.
Um porta-voz da Geofossiles disse que concordou em vender o pterossauro depois que a Eldonia, uma empresa em Gannat, na França, que possuía todos os 46 fósseis, “garantiu a nós que o espécime era legal”. A Geofossiles, que não faz parte dos processos judiciais, não teria organizado o leilão se soubesse que a lei brasileira proibia a venda do fóssil, disse o porta-voz da empresa.
Advogados de Eldonia disseram à revista Nature que a empresa não estava ciente da decisão do tribunal francês, e que “se tal decisão fosse tomada pelo juiz, nós lutaríamos contra ela e venceríamos”. Eles negaram que Eldonia tenha feito algo ilegal e disseram que vender os fósseis é legal sob a lei européia. Os advogados da empresa não comentaram se Eldonia havia feito alguma garantia à Geofossiles.
A Bacia do Araripe, no nordeste do Brasil, onde os fósseis se originaram, fica na fronteira dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. A região é famosa entre os paleontólogos por sua enorme variedade de fósseis pré-históricos bem preservados. Eles incluem muitos do período Cretáceo, de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás, que terminaram com o desaparecimento dos dinossauros.
Autoridades no Brasil suspeitam que os fósseis no centro do caso – todos raros, bem preservados e de alto valor científico – foram retirados do país nos anos 80 e 90, mas não disseram quem poderia ter feito isso. “Estamos falando de restos de tartarugas marinhas, peixes, répteis, aracnídeos, insetos e plantas com milhões de anos”, diz Taissa Rodrigues, biólogo da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, que alertou as autoridades brasileiras sobre os fósseis.
Indo uma vez, indo duas vezes…
Em 2014, um grupo de paleontólogos no Facebook alertou Rodrigues, que estuda pterossauros, que um dos maiores fósseis de A. santanae já encontrados no Brasil estava sendo leiloado online pela Geofossiles, uma loja em Charleville-Mézières, França, pedia quase 1 milhão de reais pelo pterossauro.
Rodrigues ficou impressionado com o fato de o esqueleto do pterossauro estar quase completo, com a cabeça, o pescoço e as asas intactos. “Normalmente, encontramos apenas ossos isolados”, diz ela. Mas afirma que também ficou surpresa ao ver o espécime à venda, porque todos os fósseis no Brasil pertencem ao governo, sejam eles encontrados em terras públicas ou privadas. “Eles são propriedade do Estado por lei e não podem ser retirados do país nem vendidos, nem mesmo por cidadãos brasileiros”, diz Rodrigues. As penalidades para fazê-lo sem a permissão do governo incluem multas e prisão.
Rodrigues contatou o Ministério Público do Brasil, que iniciou uma investigação sobre o leilão de fósseis e solicitou ajuda legal às autoridades francesas. Eles logo encontraram o proprietário dos fósseis, Eldonia, que opera uma instalação de restauração e reprodução de fósseis.
Rayol diz que os 45 fósseis afetados pela decisão do tribunal francês serão devolvidos ao Brasil este ano. As autoridades brasileiras já solicitaram permissão para inspecionar os fósseis na França, enquanto desenvolvem um plano para enviá-los a um museu administrado pela Universidade Regional do Cariri, no Ceará, Brasil, diz ele. Rayol espera que a corte francesa ordene o retorno do 46º fóssil, o pterossauro, para o Brasil na conclusão do próximo julgamento.
O resultado do caso fóssil francês ajudará as autoridades brasileiras a estabelecer protocolos para a repatriação de fósseis no futuro, diz André Strauss, arqueólogo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. “Também tem um valor institucional”, diz ele, reforçando a lei brasileira e deixando “claro que o país não tolerará mais esse tipo de prática colonialista” de exportar fósseis sem permissão.
Nesse meio tempo, Pacheco está trabalhando para educar seus colegas brasileiros sobre o tráfico de fósseis. “Em Angatuba, no interior de São Paulo, onde trabalho há algum tempo, as pessoas costumavam vender fósseis como souvenirs ou mantê-los em suas propriedades, sem saber que isso é crime”, diz ela. “Com o objetivo de mudar esse comportamento, venho promovendo atividades de educação patrimonial entre aqueles que vivem perto de sítios paleontológicos para que possam monitorar atividades suspeitas.”
ORIGINAL INGLÊS: Brasil wins legal fight over 100-milions-year-old fossil bouty [Nature]
