O conceito de cidade-esponja refere-se a um modelo de urbanismo e planejamento urbano que visa aumentar a capacidade das áreas urbanas de absorver e gerenciar água da chuva de maneira eficiente e sustentável.
Desse modo, ele é inspirado pelo funcionamento natural dos ecossistemas, onde o solo e a vegetação absorvem, filtram e liberam água gradualmente, uma cidade-esponja é projetada para imitar esses processos naturais em um ambiente urbano.
No Brasil, algumas regiões já possuem esse modelo que ajuda a reduzir a incidência de enchentes, facilita a infiltração da água da chuva para recarregar os aquíferos subterrâneos e melhora a qualidade de água; saiba onde estão localizados.
Cidade-esponja no Brasil
As cidades-esponja são apontadas como uma solução viável para preparar as cidades brasileiras para enfrentar a nova realidade climática, marcada por eventos extremos mais frequentes. Esse modelo, criado na China e adotado em alguns países da Europa, já está sendo implementado em algumas regiões do país.
O conceito chinês de cidade-esponja surgiu em Jinhua, uma cidade frequentemente afetada por enchentes devido ao encontro de dois grandes rios. Nesse contexto, o Brasil também possui soluções inovadoras. Pesquisadores ouvidos pela DW apontam que iniciativas locais bem-sucedidas podem ser ampliadas para aumentar a resiliência das cidades brasileiras às enchentes.
“Esponjas da natureza” no Rio Grande do Sul
Os banhados, tradicionalmente presentes na paisagem do Rio Grande do Sul, são áreas úmidas, planas e rasas que abrigam uma rica biodiversidade. Nesses locais, os rios nascem ou deságuam, criando pequenos alagamentos que são essenciais para o ecossistema.
Apesar de sua importância, os banhados estão desaparecendo a uma taxa três vezes maior do que as florestas, de acordo com o relatório Global Wetland Outlook de 2018.
Essas áreas naturais funcionavam como cidades-esponja, absorvendo a água da chuva e regulando seu fluxo, Marcelo Dutra da Silva, ecólogo da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), destaca que muitas cidades gaúchas, especialmente na Costa Doce ao redor da Lagoa dos Patos, eram naturalmente cidades-esponja.
Contudo, a urbanização e os empreendimentos imobiliários fizeram com que essas áreas úmidas perdessem sua capacidade de absorção.
A drenagem dos banhados, sua cobertura por cimento ou sua conversão em plantações de soja ou outras monoculturas resultaram em superfícies impermeáveis, contribuindo para o desaparecimento desses ecossistemas valiosos.
Segundo Suely Araújo, do Observatório do Clima, uma vez que a emergência de assistência à população afetada pelas cheias seja resolvida, será essencial que o estado lance um programa abrangente de recuperação desse tipo de vegetação.
Os “parques-esponja” de Curitiba
Desde os anos 1970, Curitiba tem investido em parques que funcionam como reservatórios para a água da chuva, uma solução considerada eficaz do ponto de vista técnico, econômico e ambiental, de acordo com um relatório da Fundação Grupo Boticário.
Um exemplo que corrobora com o conceito de cidade-esponja é o Parque Barigui, o maior e um dos mais populares da cidade, cobrindo uma área de 140 hectares que abrange quatro bairros.
Mudanças na lei desprotegem as margens dos rios
Uma das principais estratégias para mitigar os impactos das enchentes é proteger as margens dos rios, reconhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal Brasileiro. Essas áreas têm critérios definidos para garantir suas funções essenciais tanto em ambientes rurais quanto urbanos.
Entretanto, mudanças legislativas recentes têm enfraquecido essas proteções naturais no Brasil. Algumas iniciativas buscam flexibilizar as normas que protegem as regiões úmidas do país.
No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em discussão pelo menos duas questões relevantes: uma envolve uma lei estadual do Rio Grande do Sul que relaxou as regras para construção de barragens em APPs, e a outra contesta a lei federal 14.285/2021, que delega aos municípios e ao Distrito Federal a definição das dimensões das APPs ao redor de cursos d’água em áreas urbanas.
Suely Araújo destaca a urgência de adaptar as cidades aos extremos climáticos como uma tarefa que requer a integração de todas as políticas públicas. Ela enfatiza que é essencial evitar a repetição de desastres como os ocorridos no Rio Grande do Sul através de medidas preventivas melhor elaboradas.
