Usando este site, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Aceito
SoCientíficaSoCientífica
Pesquisar
Copyright © 2022 Rede Scientia e a terceiros, quando indicado.
Leitura: Acordo destina R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para Floresta Amazônica
Compartilhar
Notificação
Últimos artigos
maiores redes ferroviárias do mundo
As 10 maiores redes ferroviárias do mundo
5 horas atrás
países que mais produzem ouro
Os 5 países que mais produzem ouro
1 dia atrás
diferença entre abiótico e biótico
A diferença entre abiótico e biótico
1 dia atrás
diferença entre célula eucariótica e célula procariótica
A diferença entre célula eucariótica e célula procariótica
5 dias atrás
fatos sobre as placas tectonicas
8 fatos incríveis sobre as placas tectônicas
5 dias atrás
SoCientíficaSoCientífica
  • Planeta
  • Espaço
  • Física
  • Vida
  • História & Cultura
  • Saúde
  • Ciências Forenses
  • Tecnologia
  • Arte & Filosofia
  • Sociedade & Política
  • Comentário & Opinião
  • Referência
Pesquisar
  • Planeta
  • Espaço
  • Física
  • Vida
  • História & Cultura
    • Personalidades
  • Saúde
  • Ciências Forenses
  • Tecnologia
  • Arte & Filosofia
  • Sociedade & Política
  • Comentário & Opinião
  • Referência
Copyright © 2022 Rede Scientia e a terceiros, quando indicado.
SoCientífica > Blog > Planeta > Acordo destina R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para Floresta Amazônica

Acordo destina R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para Floresta Amazônica

Equipe Editorial da SoCientífica 3 anos atrás
Atualizado em 05/09/2019 às 23:28
2019 08 29t231257z 1102615492 rc16b213bca0 rtrmadp 3 brazil environment wildfires
(Imagem: Reuters/Ricardo Moraes)

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica.

Continua depois do anúncio

Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ambos relataram, o ministro deverá proferir em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR.

Fundo

Continua depois do anúncio

Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros em decorrência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato.

O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela PGR.

Amazônia

Continua depois do anúncio

De início, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência, mas após a repercussão do aumento das queimadas na Amazônia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação semelhante.

Nesta quinta (5), o acordo firmado pela PGR, pelo AGU, pelo presidente do Senado e pelo da Câmara, bem como pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr., foi encaminhado a Moraes com pedido de homologação. O documento prevê que a União use R$ 630 milhões em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia (Ministério da Defesa) e em outros programas ambientais de preservação da floresta (Ministério do Meio Ambiente). Outros R$ 430 milhões devem ser encaminhados aos estados.

Antes de decidir sobre a destinação dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuniões com representantes do governo, do Legislativo e do Ministério Público Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condições e de que forma o dinheiro será repassado. O ministro pode decidir de modo monocrático (individual) na ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas há a possibilidade de que matéria seja enviada para deliberação em plenário.

Educação e ciência

Continua depois do anúncio

O acordo encaminhado a Moraes prevê ainda que  R$ 1 bilhão deve ser destinado a ações relacionadas à educação infantil (Ministério da Educação) e que R$ 250 milhões sejam gastos no desenvolvimento da primeira infância (Ministério da Cidadania). Outros R$ 250 milhões devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e, por fim, R$ 100 milhão devem ser destinados a ações socioeducativas em cooperação com os estados (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Compartilhar
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Email Print
Compartilhar
banner banner
Junte-se à batalha
Vivemos em plena guerra da desinformação. Divulgar conhecimento verídico é fundamental e custoso. Apoie-nos com qualquer valor e nos ajude a vencer a batalha do século.
Clique aqui

Últimos artigos

maiores redes ferroviárias do mundo
As 10 maiores redes ferroviárias do mundo
14 min de leitura
países que mais produzem ouro
Os 5 países que mais produzem ouro
6 min de leitura
diferença entre abiótico e biótico
A diferença entre abiótico e biótico
4 min de leitura
diferença entre célula eucariótica e célula procariótica
A diferença entre célula eucariótica e célula procariótica
4 min de leitura

Você vai gostar

maior tarântula do mundo
Vida

Aranha-golias, conheça a maior tarântula do mundo

4 min de leitura
23141426399235
Notícia

Supercomputadores da Petrobras irão ajudar nas pesquisas sobre a Covid-19

8 min de leitura
floresta amazônica pode entrar em colapso
Planeta

Cientistas alertam que Floresta Amazônica pode entrar em colapso

2 min de leitura
//

Pois o conhecimento é o nosso destino.

Newsletter

Inscreva-se em nossa newsletter e receba nossos últimos artigos no seu e-mail.

SoCientíficaSoCientífica
Follow US

Copyright © 2022 Rede Scientia e a terceiros, quando indicado.

Removed from reading list

Undo
AdBlock detectado
Nosso site depende dos anúncios para existir e continuar a crescer. Por favor, coloque ele em sua lista branca para permitir que os anúncios apareçam.
Ok, eu vou desativar
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?