Animais serão reconhecidos como seres sencientes no Reino Unido

Neste ano, 45 empresas e organizações de proteção a animais se juntaram no Reino Unido para exigir novas leis de proteção animal. Seguindo as recomendações dessas autoridades e também do público Inglês, o Governo do Reino Unido acaba de aprovar um projeto de lei revolucionário sobre a proteção animal.

O projeto, por conseguinte, leva em consideração diversos aspectos do tratamento animal. Desde a criação de animais em fazendas e exportação de produtos animais até cuidados básicos com pets. A decisão principal do projeto de lei, nesse sentido, é reconhecer animais vertebrados como seres autoconscientes.

De acordo com o próprio parlamento, a decisão segue outras medidas tomadas anteriormente, como o aumento da pena máxima por crueldade animal. Desde 2010, além do mais, outros projetos definiram a implantação de microchips para cães domésticos e restrição em comércio animal. Contudo, de acordo com as organizações envolvidas no projeto, as decisões anteriores receberam pouco suporte legislativo e econômico.

Para evitar que isso aconteça novamente, portanto, o parlamento irá criar um comitê de bem-estar animal. Assim, segundo o projeto de lei, o comitê terá especialistas de diversas áreas e deve orientar as decisões do parlamento.

Algumas resoluções de projeto de lei

O governo do Reino Unido publicou todas as resoluções e decisões do projeto de lei no seu website no dia 12 de maio, logo após a aprovação do projeto. Peter Goldsmith, ministro e membro da câmara dos lordes afirma que após o Brexit o Reino Unido está mais livre para reforçar suas leis de proteção animal. Assim, algumas principais exigências devem mudar na nação, como segue abaixo.

Primeiramente, a lei reconhece agora formalmente animais vertebrados como seres autoconscientes que devem ser protegidos pela lei. O projeto de lei também cria o “Animal Sentience Committee”, ou Comitê de Autoconsciência Animal.

Ademais, o governo irá banir a exportação de animais para abate, além de restringir a importação de carne e proibir produtos derivados marfim e bens de caça ilegal. Armadilhas de cola (geralmente usadas para combater pragas) também passam a ser ilegais em solo britânico. O governo baniu também compra de nadadeiras de espécies de tubarão não identificadas.

Quanto aos pets, o governo irá implementar o uso de microchips também para gatos, buscando prevenir perdas e roubos. A importação de filhotes também sofrerá alterações legais. Coleiras eletrônicas de treinamento também passam a ficar proibidas ao longo do Reino Unido.

Para proteger animais selvagens, ademais, o governo irá tornar ilegal o mantimento de primatas como pets. A caça ilegal de lebres também terá aumentos de punição e haverá a criação de fundos para proteção da vida selvagem no Reino Unido e no resto do mundo também.

O projeto de lei está disponível no site oficial do Parlamento.