A diferença entre parlamentarismo e presidencialismo

Milena Elísios
Winston Churchill é considerado por muitos um dos maiores primeiros-ministros da história.

A principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo é que, em um sistema presidencial, o presidente não faz parte do legislativo, e em um sistema parlamentar, o primeiro-ministro faz parte do legislativo. Um sistema presidencial separa as funções executivas e legislativas do governo e fornece o que é comumente chamado de controle e equilíbrio para limitar o poder tanto do chefe do executivo quanto do legislativo. Em um sistema parlamentar, o legislativo detém o poder, e o chefe executivo deve responder perante o legislativo. Outra diferença principal é que em um sistema presidencial, o chefe executivo e os membros do legislativo são eleitos separadamente pelo povo, mas em um sistema parlamentar, o legislativo é eleito pelo povo e então deve nomear ou recomendar para nomeação um de seus membros para ser o chefe executivo.

Muitas formas de governo são utilizadas por países ao redor do mundo, e muito poucos governos são completamente parecidos, mesmo que usem o mesmo tipo de sistema. Os sistemas presidenciais e parlamentares de governo podem variar em detalhes específicos de um país para outro, mas certos aspectos gerais normalmente são os mesmos em países com o mesmo tipo de sistema. Por exemplo, em alguns sistemas parlamentares, o órgão legislativo nacional é chamado de Parlamento, e em outros, pode ser chamado de Assembléia nacional, mas eles geralmente servem aos mesmos propósitos, independentemente de seus nomes. Da mesma forma, os poderes ou deveres específicos dos presidentes podem variar de país para país, mas geralmente todos eles são eleitos pelo povo e são separados do órgão legislativo.

Principais diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

Parlamentarismo

Os papéis de chefe de Estado e chefe de governo são frequentemente ocupados por pessoas diferentes em um sistema parlamentar. Por exemplo, um país pode ter um primeiro-ministro que atua como seu chefe de governo e um monarca que atua como seu chefe de estado, como no caso do Reino Unido. Alguns países parlamentaristas também têm um presidente ao invés de um monarca, que atua como chefe de Estado, como no caso da Alemanha.

Um país que tem simultaneamente um primeiro-ministro e um presidente é às vezes dito que tem um sistema de governo semi-presidencialista, embora esteja mais estreitamente relacionado a um sistema parlamentar devido ao poder que o legislativo e o primeiro-ministro têm em tal sistema.

Presidencialismo

Em um sistema presidencial, o presidente é o chefe do governo e o chefe do estado. Como chefe de governo, ele ou ela supervisiona as operações do governo e cumpre certos deveres, tais como nomear funcionários e conselheiros para ajudar a administrar o governo, assinar ou vetar leis aprovadas pelo legislativo e estabelecer um orçamento anual.

Os deveres de um presidente como chefe de estado incluem tarefas como fazer discursos, representar o país em eventos públicos, receber ou visitar diplomatas de outros países e fazer políticas para o crescimento da economia.

Controle do legislativo e Impeachment

Em um sistema presidencial, porque o chefe executivo e os membros da legislatura são eleitos separadamente, é possível que o presidente seja de um partido político e a legislatura seja controlada por um partido político diferente. Isto pode causar discórdia nos níveis mais altos do governo e dificultar o cumprimento de seus respectivos objetivos por parte do executivo e do legislativo. Em um sistema parlamentar, o primeiro-ministro é quase sempre do partido político que controla a legislatura, portanto há menos discórdia, e é mais fácil para esse partido atingir seus objetivos.

Os sistemas parlamentar e presidencial também diferem em suas capacidades de retirar o chefe do executivo do poder. Em um sistema parlamentar, é muito mais fácil para a legislatura remover o primeiro-ministro. Mesmo uma discordância na política ou uma falta de liderança efetiva poderia ser motivo suficiente para que isso acontecesse. Um presidente é mais difícil de remover de seu cargo, e isso normalmente só é possível em casos extremos, como quando o líder é acusado de um crime grave e não possui uma maioria no legislativo a seu favor.

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