Proposta da administração Trump para definir gênero não tem base científica

Proposições para classificações do gênero com base na anatomia ou na genética devem ser abandonadas.

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Segundo um editorial recente da revista científica Nature1, “a ciência não corrobora a proposta pela administração Trump para restringir a definição de gênero”. Leia a seguir a tradução na íntegra do editorial.

De acordo com o esboço de um memorando que vazou para o The New York Times2, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) propõe estabelecer uma definição legal de que alguém é homem ou mulher com base fixa e exclusiva nos órgãos genitais com os quais o indivíduo nasceu. Testes genéticos, diz o esboço vazado para o Times, podem ser usados para resolver qualquer ambiguidade sobre a aparência externa. A medida tornaria mais fácil para as instituições que recebem fundos federais, como universidades e programas de saúde pública, distinguir as pessoas com base em sua identidade de gênero.

O rascunho do memorando postula que os processos para certificar o sexo no nascimento seriam “claros, baseados na ciência, objetivos e administráveis”.

A proposta, sobre a qual os funcionários do HHS se negaram a comentar, é horrorosa e deve ser eliminada. Ela não tem embasamento científico e desconstruiria décadas de progresso no entendimento sobre sexo, uma classificação baseada em características físicas internas e externas, e gênero, uma construção social que tem relação a diferenças biológicas, mas também com em raízes culturais, normas sociais e comportamento individual.

Além disso, a biologia não é tão simples quanto a proposta sugere. Segundo algumas estimativas, uma em cem pessoas tem diferenças ou distúrbios do desenvolvimento sexual, tais como condições hormonais, alterações genéticas ou ambiguidades anatômicas, algumas das quais significam que sua genitália não pode ser claramente classificada como masculina ou feminina. Durante a maior parte do século XX, os médicos frequentemente alteravam cirurgicamente os genitais ambíguos de um bebê para combinar com o sexo que fosse mais fácil e esperavam que a criança se adaptasse. Frequentemente eles estavam errados. Um estudo de 2004 rastreou 14 crianças geneticamente masculinas que receberam genitália feminina; 8 acabaram se identificando como masculinos, e a intervenção cirúrgica causou-lhes grande angústia (W. G. Reiner e J. P. Gearhart N. Engl. J. Med. 350, 333-341; 2004)3.

Ainda mais complexo cientificamente é um descompasso entre gênero e sexo na certidão de nascimento de uma pessoa. Algumas evidências sugerem que a identidade transgênero tem raízes genéticas ou hormonais, mas seus correlatos biológicos exatos não são claros. Seja qual for a causa, organizações como a Academia Americana de Pediatria aconselham os médicos a tratar as pessoas de acordo com o gênero da preferência do paciente, independentemente da aparência ou da genética dele.

A comunidade médica e de pesquisa científica agora vê o sexo como mais complexo do que o masculino e o feminino, e o gênero como um espectro que inclui pessoas transexuais e aquelas que se identificam como nem masculinas nem femininas. A proposta da administração dos Estados Unidos ignoraria esse consenso entre os especialistas.

A ideia de que a ciência pode concluir definitivamente sobre o sexo ou o gênero de uma pessoa é fundamentalmente falha. Basta perguntar a organizações esportivas, como o Comitê Olímpico Internacional (COI), que debatem sobre a questão há décadas. Na década de 1960, preocupados com o fato de homens competirem em eventos femininos, as autoridades tentaram classificar os atletas por meio de exames genitais — um processo invasivo e humilhante. Testes de DNA que verificam a presença de um cromossomo Y também não se mostraram confiáveis: pessoas com cromossomos XY podem ter características femininas devido a doenças que implicam a incapacidade de responder à testosterona.

Hoje em dia, o COI classifica os atletas medindo seus níveis de testosterona, mas isso também é falho. Certas condições médicas podem elevar os níveis de testosterona de mulheres até ao nível masculino típico, e os testes as impedem de competir entre as mulheres.

Líderes comunitários, pais, filhos, médicos, advogados, se reúnem em frente à Casa Branca em 2017 para protestar contra a política não-científica de segregar crianças LGBTQ em escolas públicas com base em determinações legais sem aval científico, definindo a identidade de gênero com base unica e exclusivamente nas genitália do indivíduo. Crédito: Ted Eytan / Flicr

Se a administração Trump tentar impor testes genéticos, terá muitas surpresas. Por exemplo, a recombinação genética pode transferir genes do cromossomo Y para os cromossomos X, resultando em pessoas com cromossomos XX (do sexo feminino) que possuem características masculinas.

As tentativas políticas de classificar as pessoas não têm nada a ver com ciência e tudo a ver com despojar direitos e reconhecimento daqueles cuja identidade não corresponde a ideias antiquadas de sexo e gênero. É uma maneira fácil para o governo Trump reunir seus apoiadores, muitos dos quais se opõem à igualdade de pessoas de minorias sexuais e de gênero. Não é surpreendente que tal proposta tenha aparecido apenas algumas semanas antes das eleições de meio de mandato.

Esta não é a primeira vez que a administração atacou proteções legais para pessoas transgêneras e não-binárias. No ano passado, Trump declarou que as pessoas transexuais não poderiam mais servir nas forças armadas dos EUA e rescindiu as diretrizes sugerindo que as escolas deveriam permitir que os alunos usassem o banheiro de sua escolha. Um memorando de outubro de 2017 do Departamento de Justiça dos EUA declarou que as leis que proíbem a discriminação no emprego não devem se aplicar à identidade de gênero.

Instituir uma política com uma definição restrita de sexo ou gênero e nenhuma base científica seria um grande passo para trás nos Estados Unidos em questões de identidade de gênero. Infelizmente, o movimento é apenas o mais recente de uma série de propostas que abusam e ignoram a ciência e prejudicam grupos marginalizados como parte de uma busca por pontos políticos baratos. [Nature]

Imagem de capa: Ted Eytan / Flicr

Referências:

  1. Editorial. US proposal for defining gender has no basis in science. Nature 563, 5 (2018). doi: 10.1038/d41586-018-07238-8;
  2. GREEN Erica L., BENNER Katie, PEAR Robert. ‘Transgender’ Could Be Defined Out of Existence Under Trump Administration. The New York Times. Oct 21 2018. https://www.nytimes.com/2018/10/21/us/politics/transgender-trump-administration-sex-definition.html;
  3. W. G. Reiner and J. P. Gearhart. Discordant Sexual Identity in Some Genetic Males with Cloacal Exstrophy Assigned to Female Sex at Birth. N. Engl. J. Med. 350, 333–341; DOI: 10.1056/NEJMoa022236

 

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